sexta-feira, 25 de junho de 2010

Anunciado o fim da novela do vice de Serra

Segundo o jornal "O Globo", Álvaro Dias - PSDB-PR é o vice de Serra.

Pessoalmente acredito que seja uma boa composição. Os dois combinam. Com isto garantem apoio do PDT-PR. Quem não gostou muito foi o pessoal do DEM. Mas é uma estratégia.

Ronaldo Caiado DEM-GO, classificou a escolha como "desastrosa e inconseqüente" segundo ele, a indicação "bagunça um grande colégio eleitoral que é o Paraná" e desestabiliza partidos aliados por um nome que não vai acrescentar". A cobrança é grande, mas uma candidatura "puro sangue" já foi defendida pelo DEM, quando o indicado  seria Aécio Neves, que recusou.

Segundo o mesmo jornal, Álvaro Dias confirmou hoje (25/06) que foi convocado para ser vice de Serra.

Vamos ver se a revista Época para de publicar dossiê sobre ele como o publicado em 06/08/2009 (veja aqui), pois agora ele é par de seu candidato predileto.

sábado, 19 de junho de 2010

Saramago e a arte de calar-se

Publicado pela AFP:



O jornal do Vaticano, Osservatore Romano, atacou duramente o escritor português José Saramago, que morreu nesta sexta-feira, aos 87 anos, na Espanha, chamando-o de "populista extremista" e de "ideólogo antirreligioso" em sua edição deste domingo.
Com o título "O grande (suposto) poder do narrador", o órgão oficial do Vaticano critica com virulência o Prêmio Nobel de Literatura, que era marxista e ateu.
O Osservatore Romano o definiu como "um ideólogo antirreligioso, um homem e um intelectual que não admitia metafísica alguma, aprisionado até o fim em sua confiança profunda no materialismo histórico, o marxismo".
O jornal considera ainda que o escritor "colocou-se com lucidez ao lado das ervas daninhas no trigal do Evangelho".
"Ele dizia que perdia o sono só de pensar nas Cruzadas ou na Inquisição, esquecendo-se dos gulags, das perseguições, dos genocídios e dos samizdat (relatos de dissidentes da época soviética) culturais e religiosos", indica ainda o Osservatore Romano em seu editorial.
No editorial divulgado com antecedência, o Osservatore Romano considera Saramago "um populista extremista", que se referia "de forma muito cômoda" a "um Deus no qual jamais acreditou por se considerar todo-poderoso e onisciente".
Saramago provocou a ira do Vaticano e da Igreja Católica com sua obra "O Evangelho segundo Jesus Cristo" (1992) no qual considerava que Jesus perdeu a sua virgindade com Maria Madalena.
Ele suscitou novamente a cólera dos católicos em 2009 com "Caim", onde a personificação bíblica do Mal, assassino de seu irmão Abel, é descrito como um ser humano nem melhor nem pior do que os outros, enquanto Deus é apresentado como injusto e invejoso.
Durante a apresentação desse livro, Saramago havia alimentado a polêmica, classificando a Bíblia de "manual de maus costumes".
Acredito que o Vaticano tenha perdido uma excelente oportunidade de se calar. Parece que o Santo Ofício, chamado também de Inquisição ainda continua vigorando.

Educação e iniciativa privada

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, acusou na última quarta-feira (16) o ex-presidente FHC de ter assinado uma lei que “impediu que fossem criadas centenas de escolas no Brasil”. Ao comentar a criação de escolas técnicas, a petista disse, em seu programa de rádio “Fala, Dilma”, que o governo do tucano errou na formulação da lei voltada para esta área e que o governo Lula fez em oito anos “muito mais do que fizeram em cem anos”. 

Em defesa do governo FHC, o ex-ministro Paulo Renato Souza afirmou que governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva investiu menos em educação do que o governo do qual foi integrante. No último ano do governo FHC, em 2002, a União investiu apenas R$ 20 bilhões no setor. Em 2009, o governo Lula fechou o ano com investimento de mais de R$ 39 bilhões, quase o dobro do valor investido no último ano do governo demotucano. 

As declarações de Paulo Renato Souza foram dadas ao jornal Folha de São Paulo e O Globo no mesmo dia, acusando a ex-ministra de mentirosa. Questionado sobre a lei aprovada no governo FHC que impediu a construção de novas escolas técnicas no país, Paulo Renato justificou dizendo que o objetivo do governo era receber uma contra-partida do setor empresarial no custo da formação de novos profissionais. A referida lei, de maio de 1998, que provocou uma estagnação do ensino técnico no país, foi alterada logo no início do governo Lula. Segundo Paulo Renato, a lei 9649, modificada em 1998, dizia que novas escolas técnicas deveriam ser criadas pela União sempre em parceria com os estados, o setor produtivo ou entidades não-governamentais. Segundo ele, as parcerias eram vantajosas porque garantiam uma vinculação maior e mais ágil entre as escolas técnicas e os mercados locais de trabalho. 

O governo FHC partiu para o raciocínio de que o mercado dava conta de tudo, inclusive das escolas técnicas. Com isso, praticamente nenhuma nova escola técnica entrou em funcionamento no país em função desta lei. Uma política pública se mede pelo resultado. Neste caso, ficou claro que eles (o governo FHC) falharam. 


É uma questão de direcionamento, de política governamental. Hoje (19/06/2010), por exemplo, o candidato da oposição em discurso na convenção estadual do PTB, acenou com a substituição do Prouni por um novo modelo que privilegie o ensino técnico no lugar do Próuni, que cede vagas em universidades particulares a alunos sem capacidade financeira, o que indica que retomará a política do governo FHC, devendo para isto, alterar a Constituição. Resta saber se haverão investimentos privados nesta área, ou se de novo haverá um retrocesso.

O setor privado mede os investimentos a ser feitos e se o retorno do investimento for demasiadamente lento, fica inviabilizada a aplicação de recursos. E não se pode esperar que a iniciativa privada tome o lugar do governo. A lógica do neoliberalismo espera que as aplicações de recursos possam ser feitas pelo setor privado. Mas para isso, é necessário que produza ganhos reais. E o setor privado está correto na sua lógica. Obras de infra-estrutura são obrigação do governo. E para que o governo tenha capacidade de investimentos, é necessário que tenhamos um Estado forte e com capacidade de investir, o que significa dizer que o governo deve ser capaz de gerar recursos suficientes para suportar tais investimentos. Só existe possibilidade de aplicação de recursos em mais educação e saúde se o governo for forte, capitalizado e capaz de suportar tais investimentos.

terça-feira, 15 de junho de 2010

Os bons amigos

Depois de demitido ao ameaçar Aloysio Nunes de Souza, o ex-diretor da DERSA, Paulo Vieira de Souza, foi preso ao tentar negociar uma jóia roubada de assalto ao Shopping Iguatemi (acompanhe a notícia aqui).

Mas a causa da demissão possívelmente não tenha sido esta mas, quem sabe, pelo fato de estar implicado na investigação da Operação Castelo de Areia, onde foram constatadas evidências de ligações do engenheiro premiado como Emiente Engenheiro do Ano pelo Instituto de Engenharia em 2009, com empreiteiras encarregadas das obras do Rodoanel conforme publicado por revista tucana (veja aqui).

domingo, 13 de junho de 2010

O esquadrão de militantes pagos pelo dinheiro público


A Folha de São Paulo hoje, 13/06/2010 como não poderia deixar de ser, faz uma longa reportagem sobre o lançamento da campanha de Serra à presidência da república. A principal manchete é bombástica: "Governo banca esquadrão de militantes, diz Serra". Como gosto de analisar os órgãos de divulgação de campanha, li pacientemente os artigos e sou obrigado a concordar com a manchete, pois é a mais pura verdade. 


O governo realmente banca o esquadrão de militantes. O discurso de Serra se inicia falando mesmices sobre democracia e justiça, que para ele deve significar aparato policial já que é assim que trata manifestações populares. Depois passa pela liberdade de imprensa que para ele deve ser concentradora e monopolizante como a que temos hoje no Brasil, defendendo os interesses maiores dos oligopólios e das elites ricas e brancas. Logo após escorrega no item "organização social". Para ele o povo, a classe menos favorecida é o esquadrão de militantes ao qual se referiu.

O órgão de divulgação cita apenas o trecho no qual ele diz que: "Não tenho esquemas, não tenho máquinas oficiais, não tenho patotas corporativas, não tenho padrinhos". Mas retira do contexto a linha de raciocínio do candidato, que revela sua verdadeira face e suas tendências ideológicas de direita, onde manifesta a crença da submissão dos escravos aos seus senhores. Os esquemas aos quais ele se referiu e objeto da manchete de seu órgão de divulgação, tem a ver com as organizações sociais e sindicatos. 

Ele diz: "Acredito na liberdade de organização social,  que trabalhadores e setores da sociedade se agrupem  para defender interesses legítimos, não para que suas entidades sirvam como correia de transmissão de esquemas de Poder. Organizações pelegas e sustentadas com dinheiro público devem ser vistas como de fato são: anomalias." Em primeiro lugar, os sindicatos não são sustentados pelo dinheiro público. Principalmente hoje, quando os sindicatos sobrevivem exclusivamente das contribuições de seus associados. Em segundo lugar, ele considera anomalia a defesa de interesses das "organizações sociais" através do apoio a partidos que as representem. Para ele, a defesa de interesses legítimos deve se restringir às relações trabalhistas como se os trabalhadores não tivessem o direito de manifestar sua cidadania e a participação nas decisões sociais que, na opinião dele, devem ser ditadas pelos senhores proprietários e não pelas classes trabalhadoras. Isto revela uma tendência à ultrapassada crença na oligarquia, em um governo de poucos em benefício próprio com amparo na riqueza pecuniária.

Por outro lado, temos que considerar que as políticas sociais desenvolvidas pelo atual governo permitiram ascensão e conquista social, demistificando o conceito de que só os oligarcas são capazes de decidir o que é melhor para a sociedade como um todo. Foi através da destinação de recursos públicos para possibilitar a conquista social que foi possível o início desta ascensão. E agora sou obrigado a concordar com o texto, já que se encontra dentro do contexto do discurso.

Nós, a classe menos favorecida, passamos a ter acesso a uma série de benefícios que antes não tínhamos. E isto só foi possível através dos investimentos nas áreas que propiciaram esta ascensão. Se nós, a classe menos favorecida somos, na opinião dele, uma "patota corporativa", tudo bem. É uma questão de semântica. Quanto à palavra "pelegos" ou seja, os dominados e subservientes, é um eufemismo para traduzir sua revolta contra os que defendem a continuidade das conquistas sociais. Normalmente os trabalhadores se referem a pelegos aqueles que são subservientes ao patrão. Ele se pronuncia a expressão sobre o apoio à política adotada atualmente, que vai contra interesses oligárquicos.

Desta forma, se queremos maiores conquistas, se desejamos uma política democrática e igualitária, devemos assumir nosso papel e, como um esquadrão de militantes, devemos lutar para que o dinheiro público continue a ser destinado às nossas conquistas sociais.

Observação: se tiver interesse em ver a íntegra do discurso de Serra, acesse o órgão oficial de sua campanha clicando aqui.


Observação 2: Sobre esquadrão de militância paga, o Serra entende, pois pagou R$ 35,00 a cada militante que o aplaudiu (veja aqui). 

sábado, 12 de junho de 2010

A festa do PSDB - Claque paga

Segundo O Estado de São Paulo, a maioria dos presentes na festa de lançamento de campanha de José Serra foi paga para comparecer ao evento.

É assim que acontecem as convenções "cheirosas" como noticiei neste espaço há algum tempo atrás (veja aqui).


No seu discurso, Serra criticou o "Estado Forte", o que não é novidade, pois com ele o Estado seria fraco e estaria entregue às multinacionais. Tanto é assim que se pretendeu a privatização da Petrobrás e do Banco do Brasil quando no governo FHC, do qual ele foi um dos maiores defensores do enreguismo.

Disse ainda: “Organizações pelegas e sustentadas com dinheiro público devem ser vistas como são de fato: anomalias” em um ataque às instituições sindicais que, no seu governo são reprimidas com ação policial como se viu em manifestações de professores, por exemplo. A acusação de que as organizações sindicais são sustentadas pelo governo é falsa e recorrente nos ataques da direita, inimiga do trabalhador.

A imprensa livre à qual se referiu trata-se da que o apoia, pois tem atacado freqüentemente jornalistas.

O que seu discurso deixou transparecer foi o oco que se constitui sua plataforma de governo. O esvaziamento do Estado e das ações sociais, como fez no governo de São Paulo.

Roberto Requião é preterido na convenção do PMDB

Está no site da Agência Brasil:

Com maioria dos votos, a cúpula do PMDB oficializou hoje (12) o apoio à indicação do presidente nacional do partido, Michel Temer (SP), como vice na chapa encabeçada pela ex-ministra Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República. Na votação na convenção do PMDB, houve 560 votos a favor de Temer. Mas os dissidentes Roberto Requião, ex-governador do Paraná, e Antônio Pedreira, também receberam votos.
Requião obteve 95 votos a favor da sua candidatura independente à Presidência da República, enquanto Pedreira conseguiu 4 votos. Ambos defendiam o direito à candidatura própria à Presidência. Dos cerca de 800 convencionais do PMDB com direito a voto, 473 votaram totalizando 660, uma vez que alguns deles têm direito a votar mais de uma vez porque ocupam função dupla, ou até tripla, na legenda. É o caso do próprio Temer, que é presidente nacional da legenda e também convencional.
Requião defendia a candidatura própria em nome da independência e autonomia do partido. Segundo o ex-governador, a candidatura própria de um peemedebista fortaleceria a legenda. Para Pedreira, o partido deve ser observado como capaz de compor e não apenas um coadjuvante.
É uma pena: gosto muito do jeitão deste político destemido. Acredito sinceramente que seria uma opção aos atuais concorrentes. 


Espero que se eleja como senador pelo Paraná.

terça-feira, 8 de junho de 2010

O Novo Fator Acidentário de Prevenção - FAP


Houve muita reclamação sobre a aplicação do Fator Acidentário de Prevenção - FAP, por parte das empresas com vários questionamentos judiciais. E o governo negociou com Confederações Empresariais e Centrais Sindicais uma solução.

A partir de setembro, 400 mil empresas poderão ser beneficiadas com a redução das alíquotas. As empresas que não registrarem nenhum tipo de ocorrência por acidente ou doença do trabalho serão beneficiadas com a redução pela metade da alíquota do SAT. Mas aliado às medidas, haverá um aumento da fiscalização.

A metodologia aprovada busca bonificar aqueles empregadores que tenham feito um trabalho intenso nas melhorias ambientais em seus postos de trabalho e apresentado no último período menores índices de acidentalidade e, ao mesmo tempo, aumentar a cobrança daquelas empresas que tenham apresentado índices de acidentalidade superiores à média de seu setor econômico.

A implementação da metodologia do FAP servirá para ampliar a cultura da prevenção dos acidentes e doenças do trabalho, auxiliar a estruturação do Plano Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador - PNSST que vem sendo estruturado mediante a condução do MPS, MTE e MS, fortalecendo as políticas públicas neste campo, reforçar o diálogo social entre empregadores e trabalhadores, tudo afim de avançarmos cada vez mais rumo às melhorias ambientais no trabalho e à maior qualidade de vida para todos os trabalhadores no Brasil.

Fonte: Última Instância - UOL e Ministério da Previdência Social

domingo, 6 de junho de 2010

Novo ataque à Petrobrás

Está no blog da Petrobrás, Fatos e Dados

Em virtude da intenção divulgada de efetuar uma oferta pública de ações e em atendimento ao que determina o art. 48 da Instrução CVM 400/03, a Petrobras se encontra em período de silêncio, e fica impossibilitada de prestar esclarecimentos ou discutir com o mercado e demais públicos de interesse qualquer tipo de informação relacionada à proposta de oferta pública de ações, até a publicação do anúncio de encerramento da oferta.
A Companhia continuará a divulgar ao mercado dados sobre o curso normal de suas atividades e informações sobre a oferta pública, nos termos da regulamentação aplicável.
A Petrobras nomeou nesta data os bancos Bank of America Merrill Lynch, Bradesco BBI, Citi, Itaú-BBA, Morgan Stanley e Santander para atuarem como coordenadores globais da oferta pública de ações pretendida.

E em uma reação ao baixo desempenho do seu candidato nas eleições presidenciais, a Folha de São Paulo, aproveitando-se do impedimento da Petrobrás em se manifestar, desfere ataque à intenção de capitalização da Petrobrás na sua edição de hoje, 06/06/2010, já que está em votação no Senado, a proposta de capitalização da Petrobras. E o que pretende a reportagem, é a não aprovação da proposta.

Segundo a edição de 04/06/2010 do jornal "O Globo", a Petrobrás, cujas ações vêm subindo na bolsa, aproveitando a alta, nas últimas semanas, do preço do petróleo e a descoberta de novos campos petrolíferos brasileiros, dão a certeza do sucesso da operação de capitalização, tornando ainda mais forte a empresa que pretende investir 220 bilões de dólares entre 2010 e 2014, incluindo a região do pré-sal da bacia de Santos. A capitalização pretendida é uma das maiores operações realizadas no mercado de capitais do mundo inteiro e elevará ainda mais a Petrobrás no cenário mundial.

Se não hover a capitalização, será necessário negociar antecipadamente óleo ou captar recursos a preços mais elevados do que o que paga hoje a Petrobrás. 

Sabemos que a Petrobrás é hoje, graças aos investimentos efetuados, uma das maiores empresas petrolíferas do mundo, o que contraria os desejos néoliberais privativistas. E o ataque à Petrobrás visa atingir ao governo e, ao mesmo tempo, garantir, mesmo que remotamente, a possibilidade de privatização da estatal. Existe interesse em prejudicar o governo, mesmo que isto signifique prejuízo ao povo brasileiro.

O ataque israelense visto por um judeu



CHICAGO, Illinois - 02 de junho - Professor Noam Chomsky, analista de política de  estrangeiras de renome e autor do best-seller de hegemonia e sobrevivência e, mais recentemente, de esperanças e perspectivas (Haymarket Books) propôs a seguinte declaração para o egípcio Al-Ahram sobre a justificativa de Israel para ele é o ataque à ajuda humanitária barcos de apoio dirigido para Gaza e do contexto mais amplo sobre o bloqueio econômico que os ativistas a bordo dos navios estavam tentando quebrar. Chomsky que é judeu, foi recentemente detido na fronteira de Israel e impedido de entrar na Cisjordânia, para uma palestra prevista, provocando um debate internacional e indignação com o problema da liberdade de expressão em Israel.




Seqüestro de barcos em águas internacionais e matando os passageiros, é claro, um crime grave. Os editores do The Guardian de Londres dizem muito bem que "Se um grupo armado de piratas somalis haviam embarcado ontem seis navios no alto mar, matando pelo menos 10 passageiros e ferindo muitos mais, uma força-tarefa da Otan seria enviada hoje rumo à Somália costa. " Vale a pena ter em mente que o crime não é novidade.  Por décadas, Israel praticou o seqüestro de barcos em águas internacionais entre o Chipre e Líbano, matando ou seqüestrando passageiros, às vezes trazendo-os para prisões em Israel, incluindo prisões secretas / câmaras de tortura, algumas vezes segurando -los como reféns durante muitos anos.

Israel supõe que possa levar a cabo tais crimes impunemente, porque os E.U. os tolera e a Europa em geral, segue a liderança E.U..
O mesmo é verdadeiro para o pretexto de Israel para seu último crime: que a flotilha da liberdade estava trazendo materiais que poderiam ser utilizados para depósitos de foguetes. Pondo de lado o absurdo, se Israel estava interessado em parar os foguetes do Hamas se sabe exatamente como proceder: aceitar o oferecimento de um cessar-fogo pelo Hamas. Em junho de 2008, Israel e o Hamas chegaram a um Acordo de cessar fogo. O governo israelense reconhece formalmente que, até que Israel rompeu o Acordo sobre 04 de novembro, invadindo Gaza e matando meia dúzia de militantes do Hamas, o Hamas não disparou um único foguete. O Hamas ofereceu a renovação do cessar-fogo. O governo israelense considera a oferta e a rejeitou, preferindo lançar o seu assassino e destruidor de Operação Chumbo Fundido em 27 de dezembro. Evidentemente, não há justificativa para o uso da força "em auto-defesa", salvo se os meios pacíficos foram esgotados. Neste caso, eles nem sequer foram julgados, embora-ou talvez porque, não havia qualquer razão para supor que eles seriam bem sucedidos. Operação Chumbo Fundido, portanto, pura agressão criminosa, sem qualquer pretexto plausível, e o mesmo é verdade para corrente resort de Israel à força. 


O cerco de Gaza em si não tem a menor pretexto. Foi imposta por Israel e os E.U. em janeiro de 2006 para punir os palestinos, porque eles votaram "errado" numa eleição livre, e foi fortemente intensificado em julho de 2007, quando o Hamas-Israel bloqueou uma tentativa EUA para derrubar o governo eleito em golpe militar, instalando homem forte do Fatah Mohammad Dahlan. O cerco é selvagem e cruel, concebido para manter os animais em gaiolas mal vivo, de modo a afastar o protesto internacional, mas pouco mais do que isso. É o último estágio de longa planos israelenses, apoiados por os E.U., para separar Gaza da Cisjordânia.

Estes são apenas os contornos de políticas execráveis em que o Egito é cúmplice também.



Extraído de: Common Dreans.org

sábado, 5 de junho de 2010

Não acredite em falsos e-mail sobre o fim do 13º Salário


O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) alertou para a volta de divulgação pela internet de e-mails apócrifos dando conta de que a Câmara teria aprovado o fim do 13º salário. “Mais uma vez, volta a circular na Internet uma 'informação' que desinforma e desorganiza o debate no movimento sindical. Trata-se de mensagem eletrônica que diz que foi aprovado na Câmara o fim do 13º salário. A mensagem é falsa e veiculada em períodos pré-eleitorais, a fim de desmoralizar o Congresso”, diz o texto. No final de março de 2006, notícia semelhantes foi amplamente divulgada pela internet.
O Diap esclareceu que a proposição que mais se aproximou do tema foi o PL 5.483/01, enviado ao Congresso pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O objetivo era permitir que a negociação coletiva pudesse reduzir ou eliminar direitos trabalhistas. Mas o PL, que havia sido aprovado na Câmara e aguardava votação conclusiva no Senado, foi retirado de tramitação pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003.

O longo caminho da padronização contábil

Publiquei em artigo anterior, que denominei Modismo e imprudência - Atitudes não recomendadas ao contadorum alerta sobre a adoção, pela maior parte da empresas, por iniciativa de seus contadores, da contabilidade internacional (IFRS - International Financial Reporting Standards). Estes princípios foram adotados no Brasil pela Lei 11.638/07, restringindo sua obrigatoriedade às grandes empresas. Existe uma tendência à adoção destas regras a todas as empresas, qualquer que seja seu tamanho. Entretanto, pela profundidade das alterações propostas, existe um longo caminho a ser trilhado. Temos hoje dois critérios contábeis a ser seguidos: um para as grandes empresas, assim entendidas aquelas que possuem ativo total superior a R$ 240 milhões ou receita brita anual superior a R$ 300 milhões; outra, que representa 99,9% das empresas, que devem adaptar-se de forma gradual de acordo com as alterações efetivamente implementadas pelas autoridades tributárias, fiscais, societárias e contábeis.

No primeiro caso, para as grandes empresas, temos os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC idealizado a partir da união de esforços e objetivos das entidades: ABRASCA - Associação Brasileira da Empresas Abertas, APIMEC NACIONAL - Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais, BOVESPA - Bolsa de Valores do Estado de São Paulo, CFC - Conselho Federal de Contabilidade, FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis e IBRACON - Instituto dos Auditores Independentes do Brasil. Os pronunciamentos determinam as regras e princípios que devem nortear as demonstrações contábeis das grandes sociedades abertas, para lhes dar maior transparência e propiciar segurança a seus investidores.

No segundo caso, para as demais empresas e as sociedades anônimas fechadas, as demonstrações contábeis devem ser feitas com lisura e transparência suficientes para orientar os sócios e investidores. Entretanto, para estas empresas e particularmente para as médias e pequenas empresas, controles baseados nos pronunciamentos do CPC representariam, conforme dito no citado artigo anteriormente publicado, a inviabilização da estrutura de controle pelo ônus que acarretaria a adaptação a tais critérios de demonstrações.

Poderia sintetizar a finalidade do padrão internacional, devemos ter em vista que a demonstração patrimonial e suas variações devem ter como base o princípio do registro do valor original através do custo como base do valor tendo em vista também o princípio da realização da receita atrelados a uma correta avaliação patrimonial em valores reais, de mercado e justos. Significaria dizer que as variações patrimoniais devem guardar a competência na relação entre as realizações patrimoniais, demonstrando o real valor de seus ativos e passivos.

Por ser as demonstrações com base nos princípios lógicas, tendemos a aderir a tal forma de demonstração. Entretanto na prática, isto vai ficando complexo. Imaginem registrar uma compra de energia elétrica apropriada de acordo com a sua competência e utilização. Exigiria um esforço em sua apropriação que poderia comprometer seu lançamento em tempo hábil se considerarmos todas as aquisições a ser registradas.

Por isso mesmo, as resoluções do CFC são cautelosas na adoção e aplicação de tais princípios internacionais a todas as demais sociedades que não aquelas obrigadas por Lei a segui-los. Como exemplo temos a Resolução CFC 1.282/2010, que altera alguns princípios. É um longo caminho que devemos trilhar com prudência a fim de não comprometer o todo em função de uma pequena parte.

quinta-feira, 3 de junho de 2010

Modismo e imprudência - Atitudes não recomendadas ao contador

Tenho deparado com atitudes de alguns colegas de profissão que se deixam influenciar pelo alarido em torno  da internacionalização da contabilidade no Brasil através do IRFS (International Financial Reporting Standards). É preciso ter muito cuidado em uma eventual adesão a estes princípios, pois a Lei 11.638/07 restringiu a obrigatoriedade da adesão às grandes empresas que, em quantidade, se referem a apenas 1% dos empreendimentos brasileiros. E assim mesmo existe um longo período de transição. O estudo é necessário. Mas não a adesão.

Os conceitos estão se modificando, mas gradual e lentamente. Na semana passada foi publicada a Resolução CFC 1.282/2010, que atualiza a Resolução CFC 750/93 que trata do Valor Original e do Custo como princípios contábeis. Note que alguns conceitos são modificados, passando a considerar, no custo histórico, outros elementos que compõem sua variação. Entretanto isto não significa que uma empresa média deva adotar como princípio todos os CPC's (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) da vida, pois a maioria delas não possui estrutura para implementá-los. Uma tentativa neste sentido acabará onerando-a de tal forma que acabará por inviabilizar a estrutura de controle.

As modificações da Resolução CFC 1.282/2010 referem-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas agregando ao custo corrente outros elementos tais como valor realizável, valor presente e valor justo. Estes conceitos podem ser encontrados principalmente no CPC 01.

Desta forma é necessário constante estudo e atualização sobre as modificações e tendências da profissão contábil. Entretanto não podemos nos esquecer que a prudência é um dos princípios que norteiam nossa profissão.